Política de Privacidade

1. Introdução

A Código Zero, operada por Ângelo Geraldo Deixa, pessoa física, moçambicano residente no Brasil, ("nós", "nosso") está comprometida com a proteção da privacidade dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações dos nossos utilizadores ("você"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Ao utilizar a nossa plataforma, você consente com as práticas descritas nesta política.

2. Dados que Recolhemos

Recolhemos os seguintes tipos de dados:

2.1. Dados fornecidos por você:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone/WhatsApp
• Respostas ao questionário de diagnóstico
• Dados de pagamento (processados pelos nossos parceiros de pagamento — não armazenamos dados de cartão)

2.2. Dados recolhidos automaticamente:

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Progresso nas aulas e utilização das ferramentas
• Cookies e tecnologias similares

3. Como Utilizamos os Seus Dados

Os seus dados são utilizados para:

• Prestação do serviço: criar e gerir a sua conta, fornecer acesso ao conteúdo e ferramentas.
• Comunicação: enviar credenciais de acesso, notificações de pagamento, atualizações da plataforma e lembretes de mentoria.
• Remarketing: caso abandone o processo de compra, podemos enviar mensagens de acompanhamento via WhatsApp para oferecer suporte.
• Melhoria do serviço: analisar padrões de uso para aprimorar a experiência do utilizador.
• Suporte: responder a dúvidas e resolver problemas técnicos.
• Obrigações legais: cumprir requisitos legais e regulatórios aplicáveis.

4. Comunicações via WhatsApp

Você pode solicitar a interrupção das comunicações de marketing a qualquer momento, sem prejuízo do acesso aos serviços contratados. Mensagens transacionais (credenciais, confirmações de pagamento) continuarão a ser enviadas enquanto a sua conta estiver activa.

5. Partilha de Dados

Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros. Os seus dados podem ser partilhados apenas com:

• Processadores de pagamento: para processar transações financeiras.
• Prestadores de serviço: ferramentas de e-mail, hospedagem e comunicação (sob contratos de confidencialidade).
• Autoridades legais: quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Armazenamento e Segurança

Os seus dados são armazenados em servidores seguros com as seguintes medidas de proteção:

• Encriptação de dados em trânsito (HTTPS/TLS).
• Senhas armazenadas com hash criptográfico (bcrypt).
• Acesso restrito a dados pessoais (apenas pessoal autorizado).
• Backups regulares para prevenção de perda de dados.

Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de violação de dados, notificaremos os utilizadores afectados dentro de 72 horas.

7. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Manter a sua sessão de login activa.
• Guardar preferências do utilizador.
• Analisar o tráfego e utilização da plataforma.

Pode desactivar os cookies nas configurações do seu navegador, mas isso poderá afectar o funcionamento da Plataforma.

8. Retenção de Dados

Mantemos os seus dados pessoais enquanto a sua conta estiver activa ou conforme necessário para:

• Cumprir obrigações legais.
• Resolver disputas.
• Fazer cumprir os nossos Termos de Uso.

Após o cancelamento da conta, os dados serão mantidos por um período máximo de 12 meses para fins de auditoria e compliance, após o qual serão permanentemente eliminados.

9. Os Seus Direitos

Você tem o direito de:

• Acesso: solicitar uma cópia dos seus dados pessoais.
• Rectificação: corrigir dados incorretos ou desactualizados.
• Eliminação: solicitar a exclusão dos seus dados (sujeito a obrigações legais de retenção).
• Portabilidade: receber os seus dados em formato legível por máquina.
• Oposição: recusar o tratamento dos seus dados para fins de marketing.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contacto connosco.

10. Menores de Idade

A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor, eliminaremos essa informação imediatamente.

11. Alterações a Esta Política

Podemos actualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na Plataforma. O uso continuado após a notificação constitui aceitação das alterações.

12. Contacto

Para questões relacionadas à privacidade dos seus dados, entre em contacto:

• E-mail: eusouheranca@gmail.com
• WhatsApp: +1 (620) 526-0031
• Instagram: @ocodigozero_